Avança projeto de Naatz que visa ampliar reciclagem e correta destinação do lixo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que visa instituir a logística reversa do lixo no estado, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos e embalagens. Estruturado em sete artigos, o projeto descreve a logística […]