Projeto de recifes artificiais dará incremento ao turismo ambiental em SC
Após ter emenda definitiva do próprio autor , deputado Ivan Naatz (PL) , aprovada na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Alesc, o Projeto de Lei – 55/2021 que trata da criação e regulamentação de recifes artificiais em Santa Catarina , segue para votação final em plenário. Recifes artificiais são estruturas especialmente […]
Avança projeto de Naatz que amplia penalidades para maus-tratos a animais
Durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa realizada em Blumenau nesta semana, o projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que amplia o rol das penalidades às pessoas que cometem maus-tratos aos animais registrou novos avanços em sua tramitação. Depois do encaminhamento favorável à matéria nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, […]
Projeto de recifes artificiais dará incremento ao turismo ambiental em SC
Após ter emenda definitiva do próprio autor , deputado Ivan Naatz (PL) , aprovada na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Alesc, o Projeto de Lei – 55/2021 que trata da criação e regulamentação de recifes artificiais em Santa Catarina , segue para votação final em plenário. Recifes artificiais são estruturas especialmente […]