Projeto que regulamenta instalação de recifes artificiais como apoio ao turismo ecológico já é lei
Projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL), aprovado no inicio do mês de maio pela Assembleia Legislativa e que trata da criação e regulamentação de recifes artificiais em Santa Catarina, já foi sancionado pelo governador e transformado em lei estadual – Lei nº 18.916/2024. Recifes artificiais são estruturas especialmente construídas ou preparadas para serem […]