Naatz retoma projeto de criação do Parque Estadual da Praia de Taquarinhas

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Novo projeto de lei protocolado nesta semana pelo  deputado Ivan Naatz (PV), na Assembleia Legislativa, resgata a proposta de criação do Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú.  A área de total é de mais de 300 mil metros quadrados e faz parte da chamada Área de Preservação Permanente (APP) da Costa Brava, na região  da rodovia Interpraias.

O projeto original havia sido apresentado pelo então deputado estadual Sargento Amauri Soares (PDT) ao final do ano de 2009, mas acabou sendo arquivado, depois de tramitar por duas legislaturas.  O deputado Ivan Naatz, que nesta quinta-feira (28) , assume a presidência da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, ressalta que um dos objetivos é impedir que parte da área composta por cinco terrenos vá a leilão por iniciativa da Caixa Econômica Federal, em função de garantia por empréstimo empresarial de uma construtora que tinha projetos de edificação no local.

O parlamentar destaca, entretanto, que a justificativa principal do novo projeto atende a reação da sociedade  que vem discutindo  e reivindicando  a criação do parque há alguns anos. “Trata-se também  de uma iniciativa defendida por especialistas, por organizações ambientais e com evidente apoio da comunidade local-regional que defende a manutenção da diversidade biológica,  a promoção da educação  e a pesquisa cientifica no local”, complementa Naatz no texto da proposta.

O projeto de lei  prevê que a criação do parque  servirá ainda como local de recreação  e prática  de atividades esportivas, como o mergulho, bem como para promover o turismo ecológico. Se aprovado e transformado em lei, há previsão também de que no prazo máximo de um ano após a promulgação deverá ser criado o Conselho Gestor do Parque Estadual de Taquarinhas e, na sequencia,  o Plano de Manejo.

Uma audiência pública prévia da Alesc para debater a criação do parque com a população em conjunto com a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deverá ser convocada pelo deputado nas próximas semanas.  “É importante que exista o clamor popular, o apoio da comunidade local e regional para garantir a aprovação do projeto e preservar aquela área de grande importância ambiental”, observa Ivan Naatz.

 

 

Assessoria de Comunicação

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