Parlamento de SC vem cumprindo bem o seu papel, avalia Ivan Naatz

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Após a primeira semana de sessões virtuais na Assembleia Legislativa durante esse período de ações emergenciais por conta da crise do coronavírus, o deputado Ivan Naatz, líder da Bancada do PL, avaliou como produtivo o trabalho, o debate interno e a aprovação de projetos e indicações importantes que vão contribuir com a sociedade catarinense diante do quadro emergencial.

“O parlamento catarinense vem cumprindo bem seu papel. É o momento de somar esforços, de união e de solidariedade sem vaidades políticas, em prol dos setores mais vulneráveis e produtivos da sociedade”, avaliou o deputado, acrescentando que a Assembleia demonstrou protagonismo e pioneirismo já no início das atividades virtuais ao aprovar decreto legislativo que declarou calamidade pública no Estado, pela primeira vez em sua história. Em ocasiões anteriores, a iniciativa sempre partiu do Poder Executivo.

Ivan Naatz também destacou a união parlamentar em torno de diversos projetos e indicações que foram votados e aprovados no sentido de medidas e ações para prevenção e redução dos efeitos da pandemia. Exemplificou o apoio e compilação num projeto único de sua proposta inicial da suspensão do corte dos serviços de água, energia elétrica e gás até o final deste ano, que foi aprovado por ampla maioria de votos numa das sessões virtuais e que agora segue para sanção do governador do Estado.

Nessa semana, Naatz também protocolou projeto de lei propondo a prorrogação dos prazos de vigência das autorizações e licenciamentos ambientais já expedidos pelo Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA) pelo prazo de 120 dias como forma de manter o funcionamento de indústrias e agroindústrias que precisam continuar gerando insumos e empregos.

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