Naatz cobra protocolos unificados para setor de turismo na temporada

Segundo o parlamentar, há risco de quebradeira no setor de parques e águas termais, além do setor de eventos e hotelaria O deputado Ivan Naatz (PL), que apresentou uma indicação na Alesc solicitando ao Estado a realização de um novo estudo técnico que permita a revisão de portaria e reabertura dos parques termais e aquáticos, […]
Constituicionalidade da TPA: Naatz recorrerá ao Conselho Superior do MPSC

Diante da decisão da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Belo que arquivou uma notícia de fato sobre a continuidade da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Bombinhas, permitindo a cobrança, mesmo após a aprovação e promulgação de Projeto de Emenda Constitucional – PEC que proíbe pedágios urbanos por parte da Assembleia Legislativa […]