Avança projeto que regulamenta implantação de recifes artificiais no litoral de SC
Depois de já ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, foi aprovado também, por unanimidade, nesta semana na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, o projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que regulamenta a instalação de recifes artificiais na costa litorânea de Santa Catarina. Tramitando desde 2020, […]