Avança projeto de Naatz que amplia penalidades para maus-tratos a animais
Durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa realizada em Blumenau nesta semana, o projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que amplia o rol das penalidades às pessoas que cometem maus-tratos aos animais registrou novos avanços em sua tramitação. Depois do encaminhamento favorável à matéria nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, […]