Alesc terá sessão especial em homenagem aos 90 anos da OAB/SC
Por proposição do deputado Ivan Naatz (PL), a Assembleia Legislativa realizará sessão especial em comemoração aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), no próximo dia 7 de agosto, a partir das 19 horas, no plenário Osni Régis. “A OAB de Santa Catarina completou 90 anos em janeiro deste ano e, nestas nove […]
Projeto para mudança do Hino de Santa Catarina terá audiência pública no dia 15 de agosto
Avança na Assembleia Legislativa a proposta do deputado Ivan Naatz (PL) que propõe a mudança do hino de Santa Catarina. A Mesa Diretora da Casa autorizou a tramitação e o cronograma da matéria que tem uma meta de 30 meses para a conclusão dos trabalhos, até setembro de 2025. A próxima etapa já está definida […]
Relator da CPI dos Respiradores comemora ação do MP contra responsáveis pela fraude
O relator e proponente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores, realizada em 2020, na Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), comemorou a decisão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de ingressar com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra 14 pessoas – seis agentes públicos e oito da iniciativa privada, pelos atos […]
Avança na Alesc projeto que regula instalação de recifes artificiais na costa de SC
Depois de já ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, o projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que regulamenta a instalação de recifes artificiais na costa litorânea de Santa Catarina também foi aprovado agora pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc. […]
Projeto de Naatz que permite a entrada da pets em casas comerciais vai a plenário
Avançou nesta semana na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que permite a entrada de animais domésticos, especificamente cães e gatos, em estabelecimentos comerciais como shoppings, bares, restaurantes e similares. A matéria foi aprovada pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente e está pronta para votação em plenário. Naatz justifica […]
Naatz destaca trabalho conjunto do governo e Alesc para aprovação do Programa Universidade Gratuita
O deputado Ivan Naatz (PL) avaliou a aprovação do Programa Universidade Gratuita, nesta semana, na Assembleia Legislativa como resultado de um esforço conjunto entre o governo do Estado e o parlamento catarinense. ”O sonho e a meta do governador Jorginho Mello de ampliar o acesso ao ensino superior gratuito em nosso Estado está sendo realizado […]
Crise no Porto de Itajaí: Naatz critica falta de interesse pela privatização
A queda gradativa na movimentação de contêineres no Porto de Itajaí, desde janeiro até a ausência total de navios e empresas operadoras nos berços de atracação nos dias atuais por causa de indefinições no modelo que seria adotado a partir deste ano no terminal portuário repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Ivan Naatz […]
Naatz acompanha governador no Planalto Norte e destaca investimentos
O deputado Ivan Naatz (PL) acompanhou a agenda do governador Jorginho Mello nesta sexta-feira ( 7) na região do Planalto Norte Catarinense, especialmente em Mafra, integrando o programa “Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você”. Na ocasião, foram anunciados investimentos, entregues equipamentos para o setor de segurança pública, além de conversa com os […]
PL proíbe cobrança de débitos pendentes em nome de terceiros nos serviços de água e energia
Problemas corriqueiros mas que causam grande incômodo aos consumidores como as cobranças atrasadas de energia elétrica e água em nome de terceiros quando da troca de titularidade dos contratos na prestação destes serviços no caso de aluguel ou compra de imóveis, por exemplo, são objeto de projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) na […]
Naatz critica sequência de restrições ao setor pesqueiro catarinense
O deputado Ivan Naatz (PL) defendeu o setor pesqueiro catarinense no plenário da Assembleia Legislativa e criticou a sequência de restrições que a atividade vem sofrendo nos últimos anos por conta de órgãos ambientais e de pesquisa do governo federal. “Ninguém é contra a necessidade de práticas sustentáveis para o setor garantir sua própria sobrevivência […]