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Autor: Jeferson

Ministério Público recomenda suspensão do pedágio ambiental para acesso a Bombinhas

Base jurídica é alteração da Constituição Estadual por emenda do deputado Ivan Naatz Atendendo a uma representação do deputado Ivan Naatz (PL), que gerou instauração de um inquérito civil no ano passado, o Ministério Público de Santa Catarina emitiu recomendação à prefeitura de Bombinhas para que deixe de realizar novas cobranças da Taxa de Preservação […]

Projeto aprovado de Naatz valoriza direitos profissionais dos advogados

Por unanimidade, o plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei de autoria do presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado estadual Ivan Naatz (PL), que altera a legislação estadual sobre a taxa de serviços judiciais para evitar cobrança antecipada dos advogados de custas processuais relacionados a cobranças de honorários. […]

Avançam projetos de Ivan Naatz em defesa dos animais

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Assembleia Legislativa aprovou projeto apresentado pelo deputado Ivan Naatz (PL) que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais, prevendo que autores de maus-tratos contra os animais percam a guarda, posse ou propriedade, paguem as despesas com transporte, hospedagem, alimentação, serviços veterinários e demais custos […]

Deputado Ivan Naatz fala sobre turismo catarinense no congresso da Fecam

O deputado Ivan Naatz (PL), ex-presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente e atual presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço público da Alesc, proferiu palestra sobre a importância do turismo regional para a economia catarinense e as oportunidades de investimentos no setor, durante a realização do Congresso da Federação de Consórcios, Associações […]

Naatz acompanha e destaca investimentos do governo para obras em Blumenau

O deputado Ivan Naatz (PL), que acompanhou a visita do governador do Estado, Jorginho Mello a Blumenau na última segunda-feira (25) destacou em plenário a sequência e o conjunto de investimentos com grande volume de recursos no município. “São mais de 150 milhões em 22 obras de infraestrutura prioritárias para o município, o que revela […]

Naatz destaca criação da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta semana o Projeto de Resolução (PRS) 1/2023, que cria duas novas comissões permanentes na estrutura da Assembleia Legislativa, a  Comissão de Esportes e Lazer, desmembrada da Comissão de Educação, Cultura e Desporto; e a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. Um dos autores da proposta de criação da […]

Audiência pública em Blumenau debate suspensão de torneios e exposições de pássaros em SC

A  Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Ivan Naatz (PL), realizará audiência pública no próximo dia 25 de setembro, em Blumenau, para debater a situação normativa legal que determinou a suspensão dos torneios de canto e exposições de pássaros em Santa Catarina. A audiência acontecerá a partir das […]

Naatz e comitiva tratam de intercâmbio acadêmico e parlamentar com os EUA

Liderando uma delegação de deputados integrantes da União Interamericana de Parlamentares – Unipa- em missão de trabalho nos Estados Unidos que encerrou neste fim de semana , o presidente da entidade, deputado estadual  Ivan Naatz (PL) e comitiva tiveram reuniões com a direção da histórica universidade inclusiva Howard, de Washington D.C. Acompanhados também de representantes […]