Naatz prestigia abertura da colheita da maçã e entrega recursos para fortalecer turismo de Fraiburgo
Ao lado de diversas outras autoridades estaduais, o deputado Ivan Naatz (PL) participou, no inÍcio desta semana, em Fraiburgo, na região do Meio Oeste, da abertura oficial da Colheita da Maçã. Reconhecida como terra da maçã, o município é o segundo colocado do estado na produção da fruta, contribuindo efetivamente para a safra geral 2023/2024, […]
Nova lei de autoria de Naatz garante mais recursos às APPs das escolas catarinenses
O governo do Estado já sancionou e publicou no Diário Oficial do dia 31 de janeiro último, a Lei 18.852/2024, que inclui as Associações de Pais e Professores do Estado de Santa Catarina (APPs) no rol das entidades passíveis de receber apoio financeiro do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social). […]
Naatz quer agilizar PL de internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua
Depois de demonstrar preocupação com o crescimento acentuado dos casos de violência e crimes envolvendo moradores de rua em diversas cidades do Estado, principalmente na Capital e região litorânea, o deputado Ivan Naatz (PL) disse, nesta semana, que vai solicitar, após o fim do recesso parlamentar de janeiro, a agilização da tramitação de projeto de […]
Agora é lei: Nascimento de bebês de pais menores de 14 anos devem ser comunicados
O Poder Executivo já sancionou e transformou em lei estadual (Lei 18.805/2023) projeto de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que torna obrigatória a comunicação dos cartórios ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de […]
Aprovado projeto de Naatz que garante mais recursos às APPs das escolas catarinenses
O plenário da Alesc aprovou nesta terça-feira última (19) o Projeto de Lei nº 23/2023, que inclui as associações de pais e professores (APPs) no rol das instituições que podem receber recursos do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social), criado no ano passado. De acordo Naatz, o objetivo da proposta […]
Dia Estadual do Gamer é aprovado como estímulo à atividade que cresce em SC
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13), o projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que institui o dia Estadual do Gamer, em santa Catarina, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto, data que é uma referência internacional. O parlamentar destacou que a iniciativa não é […]
Naatz prestigia anúncio do secretariado do governador eleito Jorginho Mello
O líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa, deputado Ivan Naatz acompanhou , na manhã desta segunda-feira ( 5) , em Florianópolis, o anúncio dos primeiros nomes do secretariado que irão compor o novo governo catarinense de Jorginho Mello , a partir de janeiro de 2023. Naatz avaliou que a escolha para as 11 […]
Naatz reapresenta emendas para complexo do Sesi e Polícia Civil em Blumenau
O deputao Ivan Naatz (PL), desta vez em conjunto com o colega deputado Napoleão Bernardes (PSD) reapresentou emenda ao orçamento geral do governo do Estado para 2024 , e também no Plano Plurianual- com validade de quatro anos- emenda no valor de R$ 30 milhões destinado a prefeitura de Blumenau para contribuir na aquisição , […]
Naatz reforça necessidade da internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua
Depois de registrar em plenário o crescimento dos casos de violência envolvendo moradores de rua em diversas cidades do Estado, principalmente na região litorânea, o deputado Ivan Naatz (PL) voltou a defender, nesta semana, a internação involuntária de dependentes químicos nesta situação como forma de proteção aos direitos coletivos das comunidades. “A sociedade tem de […]
Avança projeto de Naatz que visa ampliar reciclagem e correta destinação do lixo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que visa instituir a logística reversa do lixo no estado, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos e embalagens. Estruturado em sete artigos, o projeto descreve a logística […]