Deputados debatem Mercosul e documentação digital no Parlasul
Presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul – UPM, deputado Ivan Naatz (PL) coordenou missão da diretoria do colegiado em visita à sede do Parlamento do Mercosul – Parlasul, em Montevideo, Capital do Uruguai, que encerrou neste fim de semana . Em pauta, a ampliação das relações bilaterais também na área legislativa […]
Proposta de criação da Comissão de Defesa Animal avança na Alesc
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, durante essa semana, um projeto de resolução – de autoria da Mesa Diretora, com base em proposta dos deputados Ivan Naatz e Marcius Machado ( ambos PL) , que tem o objetivo de criar uma nova comissão no parlamento: a Comissão Permanente de Proteção, […]
“Reforma Administrativa do governo atende ao interesse público”
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), marcou para a próxima terça-feira, dia 9, às 11h, a votação da reforma administrativa do governo do Estado, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma das Medidas Provisórias (MPs), 257/2023 e 258/2023. A decisão foi anunciada na manhã […]
Naatz tem projeto para monitoramento preventivo de violência
Com forma de contribuir para as ações preventivas do recém-criado Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído via Mesa Diretora da Alesc e com participação representativa de 24 entidades do Estado, o deputado van Naatz (PL) protocolou projeto de lei que visa instituir em Santa Catarina um programa de monitoramento de pessoas […]
Naatz defende ação judicial contra proibição à pesca industrial da tainha em SC
Às vésperas do início oficial da temporada da pesca da tainha em Santa Catarina, o deputado Ivan Naatz (PL) manifestou apoio e defendeu a proposta de acionar a justiça para tentar reverter às restrições impostas por Brasília proibindo a pesca industrial e reduzindo pela metade a cota da pesca artesanal. A manifestação aconteceu durante audiência […]
Naatz propõe debate sobre mudanças no Quinto Constitucional da OAB
Tema que deve render debates nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa é a possibilidade de mudanças na regra do Quinto Constitucional para a escolha de advogados para integrar uma vaga no Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina. O deputado Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc , […]
Avança projeto que regulamenta implantação de recifes artificiais no litoral de SC
Depois de já ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, foi aprovado também, por unanimidade, nesta semana na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, o projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que regulamenta a instalação de recifes artificiais na costa litorânea de Santa Catarina. Tramitando desde 2020, […]
Avança projeto que torna Oktoberfest de Blumenau patrimônio cultural de SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovou nesta terça-feira (18) parecer favorável do relator, deputado Napoleão Bernardes (PSD), a projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL), que visa declarar a Oktoberfest de Blumenau integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Santa Catarina. O deputado Ivan Naatz justifica que desde o […]
Violência nas escolas: crítica a soluções imediatistas e ataque a causas e não a efeitos
O deputado Ivan Naatz (PL) defendeu no plenário da Assembleia Legislativa o foco mais nas causas do que nas consequências por parte das autoridades no caso das medidas de segurança com relação ao crescimento dos ataques violentos nas escolas, como no caso da creche de Blumenau que resultou na morte de quatro crianças. O parlamentar […]
Avança na Alesc proposta para mudança do Hino de Santa Catarina
Cerca de um mês depois de apresentada , avança na Alesc, a proposta do deputado Ivan Naatz (PL) que propõe a mudança do hino de Santa Catarina. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa autorizou a tramitação e o cronograma da matéria que tem uma meta de 30 meses para a conclusão dos trabalhos, até setembro […]